Consolidada - 29/04/2009 14h19
Ministro pede aprovação do Plano Nacional de Cultura
Ivaldo Cavalcanti
Comissão de Educação e Cultura promoveu audiência para discutir o plano.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse esperar que o Congresso aprove neste ano o Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06), o que permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Ferreira ressaltou que, na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência no País. As declarações foram feitas hoje, em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.Para o ministro, é responsabilidade do Estado garantir recursos para políticas públicas de incentivo à cultura. Ele reconheceu, no entanto, que essas políticas ainda estão em fase embrionária.
Ministro pede aprovação do Plano Nacional de Cultura
Ivaldo Cavalcanti
Comissão de Educação e Cultura promoveu audiência para discutir o plano.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse esperar que o Congresso aprove neste ano o Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06), o que permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Ferreira ressaltou que, na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência no País. As declarações foram feitas hoje, em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.Para o ministro, é responsabilidade do Estado garantir recursos para políticas públicas de incentivo à cultura. Ele reconheceu, no entanto, que essas políticas ainda estão em fase embrionária.
Ferreira lembrou que, atualmente, uma parcela mínima da população tem acesso à cultura: apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema, 17% têm acesso a livros e somente 5% já visitaram um museu.
Alterações no projeto
O ministro disse que, depois de passar por debates em todo o Brasil, o texto do Plano Nacional de Cultura reflete a diversidade cultural brasileira. Entre as diretrizes previstas no plano estão a democratização e a descentralização dos meios de comunicação de massa e a necessidade de maior dotação orçamentária para o setor.
A relatora do texto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou que vai apresentar em junho um substitutivo com alterações ao projeto. Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado até o fim de 2009.
Fátima Bezerra afirmou, no entanto, que a implementação do Plano Nacional de Cultura também dependerá da aprovação de duas PECs: a 150/03, que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura e vai garantir recursos ao plano; e a 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura e vai operacionalizar o plano.
O presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, Daniel Sant'ana Zen, também defendeu, durante a audiência, a aprovação dessas PECs e da 236/08, que inclui a cultura como direito social.Já o ministro da Cultura citou como projetos prioritários, além do Plano Nacional de Cultura, a redução da carga tributária para os produtores culturais, a criação de um vale-cultura, a reformulação da Lei Rouanet (8.313/91) e mudanças na Lei de Direitos Autorais (9.610/98).
O ministro disse que, depois de passar por debates em todo o Brasil, o texto do Plano Nacional de Cultura reflete a diversidade cultural brasileira. Entre as diretrizes previstas no plano estão a democratização e a descentralização dos meios de comunicação de massa e a necessidade de maior dotação orçamentária para o setor.
A relatora do texto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou que vai apresentar em junho um substitutivo com alterações ao projeto. Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado até o fim de 2009.
Fátima Bezerra afirmou, no entanto, que a implementação do Plano Nacional de Cultura também dependerá da aprovação de duas PECs: a 150/03, que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura e vai garantir recursos ao plano; e a 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura e vai operacionalizar o plano.
O presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, Daniel Sant'ana Zen, também defendeu, durante a audiência, a aprovação dessas PECs e da 236/08, que inclui a cultura como direito social.Já o ministro da Cultura citou como projetos prioritários, além do Plano Nacional de Cultura, a redução da carga tributária para os produtores culturais, a criação de um vale-cultura, a reformulação da Lei Rouanet (8.313/91) e mudanças na Lei de Direitos Autorais (9.610/98).
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Reportagem - Paula Bittar/Rádio CâmaraEdição
Reportagem - Paula Bittar/Rádio CâmaraEdição
- Pierre Triboli(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
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