FICHA LIMPA

11/05/2010 21:01
Câmara rejeita mudanças no Ficha Limpa, que agora vai ao Senado


Na votação desta terça-feira, foram derrubados sete destaques. Outros três já haviam sido rejeitados.
   Rodolfo Stuckert

Michel Temer: aprovação do projeto é uma vitória do povo brasileiro.

O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido e impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.

O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos.

As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato).

O presidente Michel Temer aplaudiu a aprovação do projeto, classificando-a como um "exemplo vivo de democracia". Ele manifestou o desejo de compartilhar com todos os deputados "esta vitória que o povo brasileiro teve com a aprovação de um projeto do povo".

Temer lamentou que a opinião pública não compreenda, em determinados casos, a necessidade de mais tempo para negociar a aprovação de um texto de consenso em benefício da sociedade.

Efeito suspensivo

Segundo o substitutivo de Cardozo, o candidato poderá pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada, mas isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento.

Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

Cardozo, relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), explicou que o efeito suspensivo tem o objetivo de conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Renúncia

O projeto aprovado inclui, na Lei Complementar 64/90, a renúncia para evitar processo de perda de mandato como um dos motivos para tornar o político inelegível. Isso valerá para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).

Prioridade

A prioridade de julgamento do recurso com efeito suspensivo será sobre todos os demais, exceto mandados de segurançaProcesso para garantir direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por ato considerado ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. O recurso ordinário em mandado de segurança para o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizado somente quando o pedido é negado por outros tribunais, em última ou única instância. e habeas corpusMedida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o habeas corpus é preventivo. .

O texto prevê, ainda, que a prática de atos pela defesa com a mera intenção de ganhar tempo (recursos protelatórios) provocará a revogação do efeito suspensivo.

Quando o projeto virar lei, os recursos já apresentados contra a decisão de um colegiado poderão ganhar o efeito suspensivo com prioridade de julgamento, se a defesa pedir.

Histórico

José Eduardo Cardozo tomou como base o texto do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho da Ficha Limpa, criado por Temer para aprofundar a análise do PLP 518/09. Esse projeto, de iniciativa popular, teve cerca de 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

A proposta popular previa que qualquer condenação, mesmo em primeira instância, tornaria o candidato inelegível. Porém, a maioria dessas decisões é tomada por apenas um juiz, o que poderia gerar perseguições em regiões onde o poder econômico ou político influencia julgamentos.

   fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/147713.html

Estudo aponta influência das religiões sobre gravidez em adolescentes.
terça-feira, 27 de abril de 2010, às 8h00

Adeptos de diferentes religiões têm comportamentos diversos quando se trata de gravidez e casamento na adolescência, segundo números extraídos do Censo 2000. A comparação de percentuais de adolescentes que tiveram filhos entre batistas, protestantes, pentecostais e católicas, de acordo com estudo que será apresentado durante o Seminário sobre Economia Mineira (Seminário de Diamantina), em maio, constata que jovens da religião batista e afiliadas a outras igrejas protestantes tradicionais apresentam os menores índices.

Sob o título Deus dá, Deus tira, o estudo, que começou a ser desenvolvido durante o doutorado da pesquisadora Luciene Longo, no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, e o pós-doutorado de Paula Miranda Ribeiro, professora da mesma Unidade, analisou amostra de 119.978 mulheres de 15 a 19 anos, em Minas Gerais. Destas, 14.175 tinham filhos e, deste grupo, 7.181 deram à luz nos 12 meses anteriores ao Censo.

Segundo os dados obtidos, 80,7% das adolescentes do estado se declaram católicas. E 11,7% delas têm filhos. Já entre as jovens que se declararam sem religião, uma em cada cinco haviam tido filhos. As batistas e vinculadas a outras igrejas protestantes – cerca de 4% da população – têm dois terços da chance das católicas de ter filhos durante a adolescência. Mas as jovens filiadas à Igreja Universal do Reino de Deus seguem caminho inverso, apresentando chance 30% maior que a das católicas de gerar filhos ainda bem jovens.

Análises

Os dados são claros, mas as causas ainda não. Para Luciene Longo, que é analista socioeconômica do IBGE, diversos fatores podem influenciar as taxas de fecundidade. “É preciso cuidado ao analisar os dados, pois os filiados a igrejas protestantes e pentecostais, por exemplo, podem vir a se casar mais cedo e constituir famílias ainda muito jovens. Os filhos nascidos de pais entre 15 e 19 anos não são, portanto, necessariamente resultado de descuidos. Podem ter sido planejados”, afirma a pesquisadora.

Outros fatores como a escolaridade e a idade podem, ainda segundo Luciene, exercer influências nos resultados. “A proporção de adolescentes com filhos é consideravelmente maior nos grupos de menor escolaridade”, relata. A incidência de gravidez é de uma em cada quatro mulheres para quem tem quatro anos de estudo ou menos, cerca de 25%. Em contraste, entre as mulheres com oito anos de estudo, uma em cada doze tem filhos, ou cerca de 8%. No caso da idade, a relação de crescimento é direta. A porcentagem sobe de 2% aos 15 anos para 25% aos 19.

A pesquisa tem um aspecto inovador: a divisão dos dados em mesorregiões. Até então, segundo Luciene, nenhum estudo brasileiro havia focado sua análise na fecundidade adolescente e religião em divisões regionais. “Esse critério facilita o direcionamento de políticas de aproximação social e de campanhas de saúde”, explica a pesquisadora..

NEGO DRAMAS - Consciência Negra

Mais uma vez o NEGO DRAMAS como tantos outros vem expressar sua indignação acerca das falacias de alguns os quais se escondem e não tem hombridade o suficiente para refletirem e caráter para estabelecer um dialogo sobre a questão, porque os mesmos são desprovidos de uma condição minimamente razoável da sua capacidade intelectual e moral, por se tratarem de uma pequena parcela de FANTOCHES. Expressamos ainda nossos respeitos a todas as Igrejas Cristãs e Evangélicas, porém não podemos calar mediante um momento tão importante na historia da população negra principalmente em Uberlândia/.
Pois bem a falácia volta à tona, mas desta vez não podemos abaixar a cabeça sem refletir e ponderarmos alguns fatos que ao longo da historia da humanidade acerca da colonização foram cometidas atrocidades relacionados de extermínio e limpeza étnica em nome da fé, ou seja, que fé? Qual fé? A da opressão da Santa Inquisição? A dos abusos cometidos contra mulheres e crianças? O não uso de preservativos para a proliferação de DST’S, AIDS e o estimulo á natalidade desenfreada pela falta de cuidados? Sem contar outras enfermidades.
Estamos num estagio que não cabe mais a submissão de outrora, ou seja, eu falo você obedece e fica quieto, o momento é serio importante e requer o mínimo de sensatez e respeito, porque estamos falando de seres que buscam e lutam por liberdade não apenas para os negros escravos, mas contra uma escravidão que perdura aos dias atuais refletidas nas mazelas sociais que acometem a população as quais são tratadas com descaso pelo poder publico e perpetuando em alguns locais tradições antigas latentes do coronelismo com o controle pela fé que desde dos primórdios assola a sociedade.
Não podemos e não devemos ficarmos apáticos ás pessoas que expõem de forma tão simplória, grosseira e ate mesmo desdenhosa advinda da sua falta de compostura e inteligência. Em Uberlândia como em todo o país vivemos e notamos claramente um extermínio social do cidadão pobre, e ainda por cima negro, o qual tem que pagar pelas ingerências publica e ser conivente com as temerosidades de algumas pessoas e ainda por cima serem reprimidas pela sua fé.
Porque não tratarmos da antiga historia capitalista do navio negreiro apoiada pela fé que vitimou milhões de pessoas e massacrou índios, violentou varias índias em nome de uma pseudo purificação, atrocidades as quais se repetem contemporaneidade afora, porém nos esquecemos da cultura local de modos e padrões, nos esquecemos ainda do ponto em que o pensamento é a dominação não podem se romper, que a exploração e o poder não podem ser incomodados ou invadidos, as arquiteturas e os ambientes não podem ser desarmonizados, por isso temos que buscar mecanismos de demarcação para evitar a invasão desses negros agitadores, vamos esquecer a laicidade e recorrer à fé.
Onde se encontram nossas divindades e santidades que não tratam dos desrespeitos nas filas das repartições publicas, nos postos de saúde, na falta de vagas nas escolas, nas filas dos bancos, a constituição com suas falhas que não assegura a legitimidade aos direitos e quem dirá o acesso ás oportunidades entre outros, e você senhor fervoroso praticante da fé que ocupa temporariamente o poder, se de fato cumprisse com o que lhe é de dever, não deveria estar sendo garantido ao ser humano o direito ao acesso ás oportunidades de cidadania, pois o papel fundamental do estado deve ser de garantir e implantar políticas publicas de interesse do cidadão sem discriminação, garantido pela constituição federal, a qual não acontece e a mesma não e tratada de forma responsável e moral, o senhor de fato conhece as enfermidades sociais? Sabe a quem elas acometem?
Dessa forma mais uma pagina da busca desenfreada, hipócrita e imbecil dos negros se torna motivo de descaso, e pior ainda é em Uberlândia, onde os COVARDES, HIPOCRITAS, IMBECIS E LEVIANOS apenas apontam e atiram contra, sem ao menos participar ou conhecer, e muito menos se informam a respeito.
Entretanto ratificamos a máxima que cabe a todo e qualquer PRETO OU NÃO PRETO FUDIDO de não calar a boca, mas gritar aos quatro cantos suas lutas, porém sempre fazer valer e ter em mente a historia de personalidades como ZUMBI que lutaram pela defesa do pais contra as Inquisições, as Explorações (exteriores e internas) no sentido comercial e sexual de empresários e religiosos, praticas que ainda permanecem em nossa sociedade principalmente atrás dos muros das grandes casas onde trabalham as negrinhas, as índias entre outras.
Lembrando que Uberlândia deixou de ser uma cidade de apenas vinte ruas e dominada por coronéis e pela fé, mesmo que alguns ainda crêem e insistam nisto.
Sem desmerecer ou desrespeitar a ninguém, mas poucos são os que têm moral, para falarem ou tecerem comentários sobre o ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE, O FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO REFERENCIANDO ZUMBI DOS PALMARES E A LEI 10.639 a qual com justiça vem exigir o registro da valorização das contribuições dos negros para com a Nação e com a Fé. Fé esta que sempre reforçou o estereótipo do tronco como forma de purificação do negro pelo mesmo não possuir alma e tinham que ser chicoteados para acalmar. Fé está que abençoou o entrelaço entre Estrangeiros e Índias, portanto vai na Fé!!!!!!!!?????.
Pois bem esta gente pobre, parda e preta é a maioria nas favelas e também nas urnas, ah também são a maioria na fé seja em qual for.
No entanto, para que estudar a historia da África, ou resgatar e estudar a Historia dos Negros na terra Brasil, que bobagem né?
Pois saiba que herói de preto é preto, e os heróis negros não são lembrados porque seus pares não sabem da sua historia, pois o moleque preto tem como referencia os pretos que matam e roubam, quando eles crescerem, podem não viver muito, mas vão te matar, e certamente serão punidos, porém os brancos que roubam por meio da caneta estão na política, no judiciário e nas repartições publicas para que possam encobrir e esconder as falcatruas que cometem e se defendendo uns aos outros.
Portanto as evidencias e o estudo da historia dos primórdios europeu e sua construção não é e nunca será mais importante do que o conhecimento da HISTORIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA, ARQUITETURA, CULTURA, CIVILAZÇÃO E TRADIÇÕES dos costumes africanos que são o molde da contemporaneidade e que se estende por este século XXI juntando-se ainda a Historia de ZUMBI dos PALMARES figura lendária que deixou seu legado de luta e resistência dentro da Historia dos Negros no Brasil. Por fim que todos os Negros e negras compreendam que não cabe mais ataques e acusações sem sentido, temos que nos fortalecer e seguir lutando na exigência do cumprimento de qualquer forma aos nossos direitos e ficarmos atentos aos aproveitadores e ás manobras para nos quebrar.

O ELO QUE DIFERENCIA E SEPARA

Algumas localidades desprovidas de atenção básica relacionadas aos bens mínimos de condição para a sobrevivência e habitação humana fazem com que seu habitantes sempre sofram algum tipo de discriminação, descaso e desrespeito. Mas qual a questão desta variante, pois vários são os conceitos que relatam sobre a temática relacionada ás localidades onde as pessoas sobrevivem de forma desumana devido ao descaso do poder publico em propiciá-las o acesso á oportunidade de exercerem sua cidadania, pois tais considerações já foram abordagens e muito bem definidas pelo saudoso Professor Milton Santos nas suas teses e dissertações sobre as diversas formas de preconceito, dominação e discriminação pelo território quanto pelo capital.
Porém a Carência pode ser referendada em vários e diversos sentidos, mas o sentido mais amplo da palavra e que afeta a todos é a FALTA, ou seja, a Ausência onde podemos divagar n motivos, mas não podemos ignorar que esta Carência deriva da falta ou ausência de uma Ação a qual vem a ser determinada por uma condição que em muitas das vezes se origina na exclusão.
Agora resta detectar qual é esta condição, se é que basicamente já sabemos, e dentro de uma análise de uma conjuntura desfavorável advindas da carência de ação, devemos estabelecer um entendimento satisfatório de tal adversidade para que esta venha a ser uma ação passível de exercício de qualquer pessoa, e que venha a ser algo de suma importância e inerente à condição de cidadão e cidadã onde devemos compreender o que condiciona determina situação para a partir desta consciência agir na nossa realidade e provocar com isto transformações e profundas mudanças no mundo, porém para isto é preciso que estejamos munidos de informação.
Ao ser entrevistado no programa Roda Viva, o Professor Milton Santos diz que:

“Em A natureza do espaço falo um pouco sobre essa idéia. As classes médias são confortáveis de um modo geral. O conforto cria dificuldades na visão do futuro. O conforto quer estender o presente que está simpático. O conforto, como a memória, é inimigo da descoberta. No caso do Brasil isso é mais grave, porque esse conforto veio com a difusão do consumo. O consumo é ele próprio um emoliente, Ele amolece. Os pobres, sobretudo os pobres urbanos, não têm o emprego, mas têm o trabalho, que é o resultado de uma descoberta cotidiana. Esse trabalho raramente é bem pago, enquanto o mundo dos objetos se amplia. Fui buscar esse conceito em Sartre, quando ele fala da escassez que joga uma pessoa contra a outra na disputa pelo que é limitado. Essa experiência da escassez é que faz a ponte entre a necessidade e o entendimento. Como a escassez sempre vai mudando, devido a aceleração contemporânea, o pobre acaba descobrindo que não vai nunca morar na Ipanema da novela, que jamais vai alcançar aquelas coisas bonitas que vê. Ele continua vendo, mas está seguro hoje de que não as alcançará. Gostaria de dizer que a classe média já começa a conhecer a experiência da escassez. E isso pode ser bom. Como a classe média, na sua formação, tem uma capacidade de codificação maior, isso vai nos levar a uma precipitação do movimento social, da produção da consciência, ainda que seja de uma maneira incompleta........... No Brasil, a expansão do consumo veio com o regime autoritário e continua com a democracia de mercado. Por conseguinte, essa expansão do consumo junto a essas duas estruturas de controle faz com que a opinião pública seja amortecida. Há muito mais espaço para o consumidor, esse espaço legitimado agora com o código do consumidor, e nada para o cidadão. Dessa forma, torna-se mais fácil aceitar um mundo onde são as coisas que comandam, e não os valores.”
Podemos assim perceber que mazelas que atingem e se apresentam a determinados setores de pessoas da sociedade faz com que as mesmas se organizem e pela condição similar a qual estas se ligam faz com este coletivo se una e fortaleça perante sua busca, onde tal ligação deriva da peculiaridade dos problemas os quais estes pares estão sendo afetados. Então os indivíduos buscam através desta ligação estabelecerem uma identificação, ou seja, construir uma identidade que permiti nos reconhecermos onde quer que estejamos para assim estabelecermos formas e normas de reverter a condição precária que encontramos, e mais do que isto ate fazer com que nós enquanto seres nos lembremos sempre que fazemos parte de um contexto e que tudo que ocorre neste depende da consciência que este tem da realidade a qual esta inserido ou mesmo não se esquecer das suas origens, isto permite nos reconhecermos enquanto sujeito de ação. Portanto Comunidade Carente ou de Vulnerabilidade Social pode ser entendida também como um local onde a escassez é o elo que diferencia e separa a necessidade do entendimento e dá compreensão e isto faz toda a diferença no agir.

NUNCA EXPERIMENTE O CRACK E NEM DROGA NENHUMA.

A matéria abaixo nos traz uma reflexão acerca do Crack, mas pode ser entendida como uma condição do estagio ao qual chegou às drogas em nosso país. Podemos compreender, se bem já não é mistério para ninguém a não ser para os políticos e alguns agentes de saúde, que as Drogas estão no estagio de CALAMIDADE PUBLICA e a muito tempo e que a mesma trata-se de uma condicionante da QUESTÃO DE SAÚDE PUBLICA (no sentido social, familiar e ate mesmo particular consigo mesmo do individuo), interface esta que não vem sendo debatida e trata com responsabilidade por muitos agentes que lidam com a saúde, e mais ainda a responsabilidade não é somente dos órgãos de saúde mas conjuntamente de outros setores da administração publica, setores estes que devido as ingerências não vem cumprindo com seu dever referente a questão. Além do mais fica claro que no estagio atual as DROGAS não é caso só de Policia, mas principalmente caso de Políticas Publicas de Saúde, de atenção Social, de Prevenção da Segurança entre outros.
Porém tomo a liberdade de chamar a atenção dos nobres colegas Professores e Professoras de Educação Física para a questão relacionada às DROGAS principalmente pelo o fato de estarão relacionadas diretamente ao esporte, a atividade física, a busca pelo condicionamento físico e qualidade de vida também. Pois devemos também não só debatermos como fazem, mas utilizarmos da nossa prerrogativa de agir(pois nossa atividade gira em torno da concepção de corpo a partir dos gestos e movimentos influenciados pela tríade físico/psico/mente em relação á percepção da realidade), que nos é inerente e ainda desmistificar a relação do efeito DORGAS x ANABOLIZANTES no condicionamento e aptidão física, onde percebemos alguns equívocos pela onda de testes que estão flagrando os desportistas e ocupar o nosso espaço mediante a questão a qual estamos diretamente ligados devido a nossa atuação e intervenção junto ao individuo.
Pois o CONDICIONAMENTO FÍSICO/PSICO/MENTAL, ATIVIDADE FISICA, ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA TAMBÉM SÃO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PUBLICA. Questões estas que PREVINE E INTERVEM EM VARIAS VERTENTES as quais condicionam a determinadas MAZELAS SOCIAIS.



Alesandro Damas
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“Nunca experimente o crack”...

Por Rosilene Miliotti

O Ministério da Saúde lançou, essa semana, a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, uma iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga, que é derivada da cocaína e possui alto grau de dependência. O slogan da campanha é “Nunca experimente o crack”. O objetivo é ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências da droga.
A campanha seguirá até dia 31 de janeiro e tem como público alvo jovens de 15 a 29 anos, de todas as classes sociais. O alerta também servirá para pais, educadores e formadores de opinião. Um dos dois filmes da campanha para a TV conta a história de um rapaz que rouba a própria família para consumir crack. Os filmes serão exibidos em rede nacional e em 14 emissoras regionais.
Nas rádios, a campanha terá um jingle de 60 segundos em formato de rap sobre os perigos do crack, e ainda um spot de 30 segundos, repetindo a intervenção “Desculpe interromper, mas este assunto não pode esperar”. Além dessas peças publicitárias, a segunda etapa contará com uma página na internet com informações sobre a droga. O Ministério da Saúde também disponibilizará um link sobre o tema no Portal da Saúde.

Cartaz de divulgação da campanha "Nunca experimente o crack"
Para complementar a campanha haverá material informativo sobre as opções de tratamento oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Disque Saúde (0800 61 1997), com ramal exclusivo para informações sobre o crack e orientações para tratamento dos usuários na rede do SUS, com profissionais especialmente treinados. Além disso, o Ministério prevê um investimento maior nas formas de atendimento alternativas, como os Consultórios de Rua, que são unidades formadas por uma equipe de psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais para atender principalmente aqueles que não costumam freqüentar os serviços de saúde. Ou ainda os Núcleos de Apoio à Saúde da Família que contam com o serviço de profissionais variados. Atualmente, 739 Núcleos estão implantados no país, com 1.344 profissionais entre assistentes sociais, psicólogos, médicos psiquiatras e terapeutas ocupacionais.O psicólogo e pesquisador da vertente de Direitos Humanos do Observatório de Favelas, Rodrigo Nascimento, afirma que as campanhas de prevenção com divulgação massiva de informações acerca do risco e poder de sedução e dependência do crack são importantes e urgentes. Entretanto, o que mais lhe chamou a atenção dentre as ações desenvolvidas foi o consultório de rua.
“Essa iniciativa tem o potencial de acolher uma parcela da população que é estigmatizada e, por conta disso, muitas vezes, não se sente à vontade ou vivencia uma série de dificuldades para acessar os equipamentos públicos de saúde disponíveis... Penso inclusive que tal ação poderia ser pensada como uma estratégia interessante para acessar os usuários e dependentes que fazem uso continuado da droga no interior das favelas ou das chamadas cracolândias existentes nos grandes centros urbanos do país”, propõe Rodrigo.Sobre o crackA droga é derivada das sobras do refino da cocaína. Nenhuma outra substância ilícita vendida no país tem semelhante poder de dependência. Apesar de ser menos consumida que outras substâncias, como álcool, tabaco, maconha e cocaína, os danos causados por ela são tão graves que produzem a impressão de que o número de usuários é muito maior. O crack surgiu nos Estados Unidos na década de 1980. O primeiro relato de uso no Brasil data de 1989. Desde então, o consumo da substância vem crescendo, principalmente nos últimos cinco anos. Um dos motivos é que o território brasileiro serve de rota para o tráfico internacional.
Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), em pesquisa divulgada em 2005 (a mais rescente), 0,1% da população consome a droga. O Ministério da Saúde financia uma pesquisa inédita que vai mapear o perfil dos usuários de crack no Rio de Janeiro, em Macaé e em Salvador. Outro estudo vai avaliar as intervenções de tratamento de usuários de álcool e drogas no SUS, especialmente nos Consultórios de Rua (em 14 municípios).

PROJETO PREVÊ SUSPENSÃO DE AÇÕES NA SAÚDE.

13/01/2010 09:00
Projeto Suspende Ações do Governo Voltadas a Usuários de Drogas.


J. Batista Rodovalho: portaria do Ministério da Saúde é permissiva em relação ao consumo de drogas.

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1735/09, dos deputados Rodovalho (DEM-DF) e Miguel Martini (PHS-MG), que suspende a portaria do Ministério da Saúde (1.028/05) que prevê ações para reduzir a transmissão de doenças e do vírus da AIDS entre usuários de drogas. Os deputados consideram que as ações previstas na portaria, como a distribuição de agulhas e seringas, podem estimular o uso de drogas no País.
A portaria determina ações de informação, de aconselhamento e de atendimento no sistema de saúde para dependentes de drogas e álcool, além da distribuição de materiais de prevenção ao contágio pelas hepatites B e C e pelo vírus HIV, como agulhas e seringas para uso individual pelos usuários de drogas injetáveis. O documento prevê ainda a não interferência do governo no consumo de drogas por dependentes que não podem, não conseguem ou não querem interromper o uso.
"Como pode uma autoridade pública não intervir necessariamente na perspectiva de controlar e coibir a oferta e o consumo de drogas?", questiona Rodovalho. "Com a justificativa de controlar a AIDS, a portaria ministerial ou propõe ser omissa ou permissiva em relação ao consumo de drogas."
Os deputados argumentam que a portaria, por prever ações educativas, também pode alcançar crianças e adolescentes que não tiveram contato com drogas.
TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania , antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
Proposição: PDC-1735/2009
Autor: Rodovalho - DEM/DF
Data de Apresentação: 12/08/2009 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: Ordinária Situação: CSSF: Aguardando Parecer.
Ementa: Susta os efeitos da Portaria/GM nº 1.028, 1º de julho de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, que "determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, sejam reguladas por esta Portaria. "
Indexação: Sustação, Portaria, Ministério da Saúde, normas, redução, danos, saúde, utilização, produto químico, dependência química.
Despacho: 19/8/2009 - Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária LEGISLAÇÃO CITADA
Última Ação:19/8/2009: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Sessão Ordinária
3/9/2009: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP).



Reportagem - Noéli Nobre Edição - Pierre Triboli
http://www2. camara.gov. br/agencia/ noticias/ 144620.html





Alesxandro Damas Francisco
adafx1@yahoo. com.br

34-9126-5604